Citações ao Decreto Nº 10638

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Ano
Original

Lei municipal Nº 10334 (2 Ocorrências)

... COMUN - é um órgão técnico-educacional e foi criada -pela Lei nº 10.334, de 03.5.1971, com a finalidade de assegurar meios e ...
... COMUN - é um órgão técnico-educacional e foi criada -pela Lei nº 10.334, de 03.5.1971, com a finalidade de assegurar meios e ...

Ano: 1971
Lei municipal Nº 11734 (6 Ocorrências)

... no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 5º, da Lei nº 11.734, de 15 de agosto de 1975, ...
... em sua estrutura e campo de ação com a promulgação da Lei nº 11.734, oriunda da mensagem do Executivo Municipal e sancionada a ...
... Art. 2º Adequando-se ao que dispõem a Lei n° 11.734, de 18 de agosto de 1975 e o novo Documento Básico da ...
... no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 5º, da Lei nº 11.734, de 15 de agosto de 1975, ...
... em sua estrutura e campo de ação com a promulgação da Lei nº 11.734, oriunda da mensagem do Executivo Municipal e sancionada a ...
... Art. 2º Adequando-se ao que dispõem a Lei n° 11.734, de 18 de agosto de 1975 e o novo Documento Básico da ...

Ano: 1975

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