Citações ao Decreto Nº 10682

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Leis (1)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 10040 (8 Ocorrências)

... de 1º de dezembro de 1969, que passará a regulamentar a Lei Municipal n° 10.040, de 11 de novembro de 1968. ...
... optantes do regime de encontro de contas regulado pela Lei nº. 10.040/68 os estabelecimentos de ensino da rede particular do Recife ...
... fiscalizar o fiel cumprimento das normas estabelecidas na Lei n° 10.040, de 11 de novembro de 1968 e neste Decreto regulamentadas. ...
... já optantes do regime de encontro de contas regulado pela Lei n° 10.040/68, ficarão desobrigados da declaração mensal de receita, ...
... de 1º de dezembro de 1969, que passará a regulamentar a Lei Municipal n° 10.040, de 11 de novembro de 1968. ...
... optantes do regime de encontro de contas regulado pela Lei nº. 10.040/68 os estabelecimentos de ensino da rede particular do Recife ...
... fiscalizar o fiel cumprimento das normas estabelecidas na Lei n° 10.040, de 11 de novembro de 1968 e neste Decreto regulamentadas. ...
... já optantes do regime de encontro de contas regulado pela Lei n° 10.040/68, ficarão desobrigados da declaração mensal de receita, ...

Ano: 1968

Ano
Original

Decreto Nº 09515 (2 Ocorrências)

... Ementa: Dá nova redação ao Decreto nº. 9515, de 1º de dezembro de 1969, que passará a regulamentar a ...
... Ementa: Dá nova redação ao Decreto nº. 9515, de 1º de dezembro de 1969, que passará a regulamentar a ...

Ano: 1969