Citações ao Decreto Nº 10864

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Original

Lei municipal Nº 10275 (8 Ocorrências)

... suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 9° da Lei Municipal n° 10.275, de 18.8. 1970, ...
... com sede e foro na cidade do Recife, criada pela Lei Municipal n° 10.275/70, se regerá pelo disposto no presente Decreto. ...
... ad nutum, e seus vencimentos fixados no anexo I, da Lei Municipal n° 10.275/70, cone as alterações legais e subsequentemente feitas. ...
... 4º, deste Decreto e no parágrafo único, do artigo 5°, da Lei n° 10.275/70. Art. 35. ...
... suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 9° da Lei Municipal n° 10.275, de 18.8. 1970, ...
... com sede e foro na cidade do Recife, criada pela Lei Municipal n° 10.275/70, se regerá pelo disposto no presente Decreto. ...
... ad nutum, e seus vencimentos fixados no anexo I, da Lei Municipal n° 10.275/70, cone as alterações legais e subsequentemente feitas. ...
... 4º, deste Decreto e no parágrafo único, do artigo 5°, da Lei n° 10.275/70. Art. 35. ...

Ano: 1970
Lei municipal Nº 11791 (2 Ocorrências)

... da Unidade de Valor Financeiro do Recife, criada pela Lei n° 11.791, de 27 de outubro de 1975. ...
... da Unidade de Valor Financeiro do Recife, criada pela Lei n° 11.791, de 27 de outubro de 1975. ...

Ano: 1975

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