Citações ao Decreto Nº 10958

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 07427 (2 Ocorrências)

    ... Lei n° 8582 de 08.04.63, que modificou o Artigo nº 949, da Lei 7427/61, (Código de Urbanismo e Obras). ...

    Ano: 1961

  2. Lei municipal Nº 08582 (2 Ocorrências)

    ... Obras; b) os termos do Artigo 1º da Lei n° 8582 de 08.04.63, que modificou o Artigo nº 949, da Lei ...

    Ano: 1963

 
  • Ano
  • Original

  1. Decreto Nº 10718 (2 Ocorrências)

    ... Art. 16. Obedecidas às normas do Decreto n° 10.718/76, cada membro da Comissão terá direito a um jeton mensal ...

    Ano: 1976

 

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