Citações ao Decreto Nº 11120

Voltar ao Decreto Nº 11120

Leis (1)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 12397 (2 Ocorrências)

... suas atribuições e considerando o disposto no Art. 5° da Lei no 12.397, de 03.12.76, ...
... suas atribuições e considerando o disposto no Art. 5° da Lei no 12.397, de 03.12.76, ...

Ano: 1976

Ano
Original

Decreto Nº 10205 (2 Ocorrências)

... lotes e benfeitorias compreendidos na área de que trata o Decreto n° 10.205, de 17 de fevereiro de 1974, com poderes, inclusive, para ...
... lotes e benfeitorias compreendidos na área de que trata o Decreto n° 10.205, de 17 de fevereiro de 1974, com poderes, inclusive, para ...

Ano: 1974