Citações ao Decreto Nº 11255

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 00285 (2 Ocorrências)

    ... o disposto no artigo 47, inciso I, letra “d”, do Decreto-Lei N° 285, de 15 de maio de 1970, ...

    Ano: 1949

 
  • Ano
  • Original

  1. Decreto Nº 00285 (1 Ocorrência)

    ... em vista o disposto no artigo 47, inciso I, letra “d”, do Decreto-Lei N° 285, de 15 de maio de 1970, ...

    Ano: 1951

  2. Decreto Nº 10740 (2 Ocorrências)

    ... Geral da Secretaria de Planejamento, aprovado pelo Decreto no 10.740, de 01 de junho de 1976. ...

    Ano: 1976

 

Topo