Citações ao Decreto Nº 11262

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 03365 (2 Ocorrências)

    ... e tendo em vista o disposto no artigo 59 do Decreto-Lei nº 3365 de 21 de junho de 1941 e a necessidade da execução do ...

    Ano: 1955

 
  • Ano
  • Original

  1. Decreto Nº 03365 (1 Ocorrência)

    ... atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 59 do Decreto-Lei nº 3365 de 21 de junho de 1941 e a necessidade da execução do ...

    Ano: 1959

  2. Decreto Nº 10461 (2 Ocorrências)

    ... nesta cidade, considerados de utilidade pública pelo Decreto nº 10.461, de 24 de janeiro de 1975. ...

    Ano: 1975

 

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