Citações ao Decreto Nº 11302

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 03365 (2 Ocorrências)

    ... e tendo em vista o disposto no Art. 5° do Decreto-Lei n° 3365 de 21 de junho de 1941 e a necessidade da execução do ...

    Ano: 1955

 
  • Ano
  • Original

  1. Decreto Nº 00050 (1 Ocorrência)

    ... Torre, nesta cidade, considerado de utilidade pública pelo Decreto n° 11.1 50, de 30 de outubro de 1978. ...

    Ano: 1947

  2. Decreto Nº 00111 (1 Ocorrência)

    ... Torre, nesta cidade, considerado de utilidade pública pelo Decreto n° 11.1 50, de 30 de outubro de 1978. ...

    Ano: 1949

  3. Decreto Nº 03365 (1 Ocorrência)

    ... suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 5° do Decreto-Lei n° 3365 de 21 de junho de 1941 e a necessidade da execução do ...

    Ano: 1959

 

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