Referências ao Decreto Nº 11319

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Ano
Original

Decreto municipal Nº 12348 (4 Ocorrências)

... Art. 7º O art. 6º do Decreto nº 11.319, de 29 de junho de 1979, passará a ter a seguinte redação: ...
... previstas nos arts. 2º, 3º e 4º, Parágrafo único, do Decreto n° 11.319, de 29 de junho de 1979, serão publicadas no Diário ...
... Art. 7º O art. 6º do Decreto nº 11.319, de 29 de junho de 1979, passará a ter a seguinte redação: ...
... previstas nos arts. 2º, 3º e 4º, Parágrafo único, do Decreto n° 11.319, de 29 de junho de 1979, serão publicadas no Diário ...

Ano: 1982
Decreto municipal Nº 12572 (4 Ocorrências)

... Ementa: Dá nova redação ao Inciso III do art. 2º do Decreto nº 11.319 de 29 de junho de 1979. ...
... Art. 1º O Inciso III do art. 2° do Decreto nº 11.319 de 29 de junho de 1979, passa a vigorar com a seguinte ...
... Ementa: Dá nova redação ao Inciso III do art. 2º do Decreto nº 11.319 de 29 de junho de 1979. ...
... Art. 1º O Inciso III do art. 2° do Decreto nº 11.319 de 29 de junho de 1979, passa a vigorar com a seguinte ...

Ano: 1983
Decreto municipal Nº 13689 (2 Ocorrências)

... Art. 10. O artigo 6º do Decreto nº 11.319, de 29 de julho de 1979, passa a vigorar com a seguinte ...
... Art. 10. O artigo 6º do Decreto nº 11.319, de 29 de julho de 1979, passa a vigorar com a seguinte ...

Ano: 1986