Citações ao Decreto Nº 11345

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Ano
Original

Decreto Nº 09907 (4 Ocorrências)

... Art. 1º O parágrafo 1º do artigo 5º, do Decreto nº 9.907, de 14 de junho de 1972, passa a vigorar com a seguinte ...
... no 3º GRUPO, de que trata a alínea “e” do artigo 5º, do Decreto nº 9.907, de 14 de junho de 1972, o Mercado de Nova Descoberta. ...
... Art. 1º O parágrafo 1º do artigo 5º, do Decreto nº 9.907, de 14 de junho de 1972, passa a vigorar com a seguinte ...
... no 3º GRUPO, de que trata a alínea “e” do artigo 5º, do Decreto nº 9.907, de 14 de junho de 1972, o Mercado de Nova Descoberta. ...

Ano: 1972
Decreto Nº 11273 (4 Ocorrências)

... Ementa: Revoga o Decreto nº 11.273, de 31 de maio de 1979, e dá outras providências. ...
... Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto n° 11.273, de 31 de maio de 1979. ...
... Ementa: Revoga o Decreto nº 11.273, de 31 de maio de 1979, e dá outras providências. ...
... Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto n° 11.273, de 31 de maio de 1979. ...

Ano: 1979