Citações ao Decreto Nº 11351

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 12958 (2 Ocorrências)

    ... de 15 de maio de 1979 e tendo em vista o que dispõem a Lei nº 12.958, de 12 de dezembro de 1977, e os Decretos nºs 11.192,e ...

    Ano: 1977

 
  • Ano
  • Original

  1. Decreto Nº 00011 (2 Ocorrências)

    ... se baseiem em descumprimento do que dispõe o artigo 10, do Decreto 11,192/79, bem como as que evidenciam erro de pessoa, de cargo ou de ...

    Ano: 1945

  2. Decreto Nº 00192 (1 Ocorrência)

    ... se baseiem em descumprimento do que dispõe o artigo 10, do Decreto 11,192/79, bem como as que evidenciam erro de pessoa, de cargo ou de ...

    Ano: 1950

 

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