Citações ao Decreto Nº 11417

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 12958 (2 Ocorrências)

    ... de 15 de maio de 1970 e tendo em vista o que dispõem a Lei nº 12.958, de 12 de dezembro de 1977, e os Decretos nºs. 11.192 e ...

    Ano: 1977

 
  • Ano
  • Original

  1. Decreto Nº 11192 (2 Ocorrências)

    ... se baseiem em descumprimento do que dispõe o artigo 10, do Decreto 11.192/79, bem como as que evidenciem erro de pessoa, de cargo ou de ...

    Ano: 1979

  2. Decreto Nº 11217 (2 Ocorrências)

    ... JACIDETE BUARQUE DE GUSMÃO, matrícula nº 6.823, conforme Decreto nº 11.217/79, fica corrigida para o cargo de MÉDICO, classe I, ...

    Ano: 1979

 

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