Citações ao Decreto Nº 11447

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Leis (1)
Decretos (3)

Ano
Original

Lei municipal Nº 12958 (2 Ocorrências)

... de 15 de maio de 1970 e tendo em vista o que dispõem a Lei nº 12.958, de 12 de dezembro de 1977, e os Decretos nºs 11.192, e ...
... de 15 de maio de 1970 e tendo em vista o que dispõem a Lei nº 12.958, de 12 de dezembro de 1977, e os Decretos nºs 11.192, e ...

Ano: 1977

Ano
Original

Decreto Nº 11192 (2 Ocorrências)

... se baseiem em descumprimento do que dispõe o artigo 10, do Decreto nº 11.192/79, bem como as que evidenciem erro de pessoas, do cargo ou ...
... se baseiem em descumprimento do que dispõe o artigo 10, do Decreto nº 11.192/79, bem como as que evidenciem erro de pessoas, do cargo ou ...

Ano: 1979
Decreto Nº 11442 (2 Ocorrências)

... MACHADO, matrícula nº 10.540, constante do Anexo Único, do Decreto nº 11.442, de 03 de dezembro de 1979 e de JOÃO GALDINO RIBEIRO, ...
... MACHADO, matrícula nº 10.540, constante do Anexo Único, do Decreto nº 11.442, de 03 de dezembro de 1979 e de JOÃO GALDINO RIBEIRO, ...

Ano: 1979
Decreto Nº 11443 (2 Ocorrências)

... CLASSE I, REFERÊNCIA 10-A, constante do Anexo Único, do Decreto nº 11.443, de 04 de dezembro de 1979. ...
... CLASSE I, REFERÊNCIA 10-A, constante do Anexo Único, do Decreto nº 11.443, de 04 de dezembro de 1979. ...

Ano: 1979