Citações ao Decreto Nº 11463

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Leis (1)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 12958 (2 Ocorrências)

... maio de 1970, tendo em vista o disposto no artigo 11, da Lei nº 12.958, de 12 de dezembro de 1977 e considerando os procedimentos ...
... maio de 1970, tendo em vista o disposto no artigo 11, da Lei nº 12.958, de 12 de dezembro de 1977 e considerando os procedimentos ...

Ano: 1977

Ano
Original

Decreto Nº 11192 (4 Ocorrências)

... Ementa: Altera o Anexo Único do Decreto nº 11.192, de 18 de janeiro de 1979 e dá outras providências. ...
... Art. 1º Fica acrescida, ao Grupo J do Anexo Único do Decreto nº 11.192, de 18 de janeiro de 1979, a categoria funcional de ...
... Ementa: Altera o Anexo Único do Decreto nº 11.192, de 18 de janeiro de 1979 e dá outras providências. ...
... Art. 1º Fica acrescida, ao Grupo J do Anexo Único do Decreto nº 11.192, de 18 de janeiro de 1979, a categoria funcional de ...

Ano: 1979