Citações ao Decreto Nº 11490

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 00200 (2 Ocorrências)

    ... CONSIDERANDO o disposto no Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e no Decreto nº 83.740, de 18 ...

    Ano: 1948

 
  • Ano
  • Original

  1. Decreto Nº 00200 (1 Ocorrência)

    ... CONSIDERANDO o disposto no Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e no Decreto nº 83.740, de 18 ...

    Ano: 1950

  2. Decreto Nº 11479 (4 Ocorrências)

    ... no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.479, de 22 de janeiro de 1980, e ...

    Ano: 1980

 

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