Citações ao Decreto Nº 11634

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Original

Decreto Nº 11317 (10 Ocorrências)

... art. 3º, § 1º do art. 12 e o “caput” do art. 19, todos do Decreto nº 11.317, de 9.06.79, passam a ter as seguintes redações: ...
... um § 6º ao art.18 e um§ 4º ao art. 51, ambos do Decreto nº 11.317, de 29.06.79, com as seguintes redações: ...
... Art. 3º O § 5º do art. 9º do Decreto nº 11.317, de 29.06.79, passa a ter a seguinte redação, passando o ...
... Art. 4º Fica acrescido ao art. 10 do Decreto nº 11.317, de 29.06.79, uma alínea “c” com a seguinte redação: ...
... Art. 5º Fica acrescentado um § 7º ao art. 9º do Decreto nº 11.317, de 29.06.79, com a seguinte redação, revogado o § 2º do ...
... art. 3º, § 1º do art. 12 e o “caput” do art. 19, todos do Decreto nº 11.317, de 9.06.79, passam a ter as seguintes redações: ...
... um § 6º ao art.18 e um§ 4º ao art. 51, ambos do Decreto nº 11.317, de 29.06.79, com as seguintes redações: ...
... Art. 3º O § 5º do art. 9º do Decreto nº 11.317, de 29.06.79, passa a ter a seguinte redação, passando o ...
... Art. 4º Fica acrescido ao art. 10 do Decreto nº 11.317, de 29.06.79, uma alínea “c” com a seguinte redação: ...
... Art. 5º Fica acrescentado um § 7º ao art. 9º do Decreto nº 11.317, de 29.06.79, com a seguinte redação, revogado o § 2º do ...

Ano: 1979
Decreto Nº 11468 (2 Ocorrências)

... previstos no Sub-Sistema de Arrecadação referido no Decreto nº 11.468, de 29 de dezembro de 1979, ficando referendados os ...
... previstos no Sub-Sistema de Arrecadação referido no Decreto nº 11.468, de 29 de dezembro de 1979, ficando referendados os ...

Ano: 1980
Decreto Nº 11631 (2 Ocorrências)

... DECRETO Nº 11.631 Ementa: Altera ...
... DECRETO Nº 11.631 Ementa: Altera ...

Ano: 1980

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Decreto Nº 11468 (2 Ocorrências)

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