Referências ao Decreto Nº 11658

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Ano
Original

Decreto municipal Nº 11686 (2 Ocorrências)

... pelo Decreto nº 1 1.463, de 28 de dezembro de 1979 e o Decreto nº 11.658, de 13 de agosto de 1980. ...
... pelo Decreto nº 1 1.463, de 28 de dezembro de 1979 e o Decreto nº 11.658, de 13 de agosto de 1980. ...

Ano: 1980
Decreto municipal Nº 12425 (2 Ocorrências)

... concessão da gratificação de que trata o Artigo 4º, do Decreto nº 11.658, de 13 de agosto de 1980, passa a ser de 200% (duzentos ...
... concessão da gratificação de que trata o Artigo 4º, do Decreto nº 11.658, de 13 de agosto de 1980, passa a ser de 200% (duzentos ...

Ano: 1982
Decreto municipal Nº 12558 (2 Ocorrências)

... alternativamente, à gratificação referida no Artigo 4º, do Decreto nº 11.658, de 13 de agosto de 1980, a gratificação de tempo integral ...
... alternativamente, à gratificação referida no Artigo 4º, do Decreto nº 11.658, de 13 de agosto de 1980, a gratificação de tempo integral ...

Ano: 1983