Citações ao Decreto Nº 11733

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 12958 (2 Ocorrências)

    ... de 1 5 de maio de 1970, e tendo em vista o que dispõe a Lei nº 12.958, de 1 2 de dezembro de 1977, e os Decretos números 11.192 ...

    Ano: 1977

  2. Lei municipal Nº 14142 (2 Ocorrências)

    ... posteriores, e finalmente, considerando as disposições da Lei nº 14.142, de 07 de junho de 1980. ...

    Ano: 1980

 
  • Ano
  • Original

  1. Decreto Nº 00285 (1 Ocorrência)

    ... uso das atribuições que lhe confere o artigo 37, VII, do Decreto Lei Municipal nº 285, de 1 5 de maio de 1970, e tendo em vista o que dispõe ... ...

    Ano: 1951

  2. Decreto Nº 10720 (2 Ocorrências)

    ... de 1980, e o disposto no artigo 6º, Parágrafo Único, do Decreto nº 10.720, de 27 de abril de 1976, com alterações posteriores, e ...

    Ano: 1976

 

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