Citações ao Decreto Nº 12019

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Leis (1)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 12958 (2 Ocorrências)

... maio de 1970, tendo em vista o disposto no Artigo 11, da Lei n° 12.958, de 12 de dezembro de 1977, e considerando os ...
... maio de 1970, tendo em vista o disposto no Artigo 11, da Lei n° 12.958, de 12 de dezembro de 1977, e considerando os ...

Ano: 1977

Ano
Original

Decreto Nº 11193 (4 Ocorrências)

... Ementa: Altera o Anexo Único do Decreto nº 11.193, de 18 de janeiro de 1979, e dá outras providências. ...
... Art. 1º Fica acrescida, ao Grupo VIII, do Anexo Único do Decreto nº 11.193/79, a categoria funcional e o emprego público de ORIENTADOR ...
... Ementa: Altera o Anexo Único do Decreto nº 11.193, de 18 de janeiro de 1979, e dá outras providências. ...
... Art. 1º Fica acrescida, ao Grupo VIII, do Anexo Único do Decreto nº 11.193/79, a categoria funcional e o emprego público de ORIENTADOR ...

Ano: 1979