Citações ao Decreto Nº 12070

Voltar ao Decreto Nº 12070

Leis (1)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 12914 (2 Ocorrências)

... tendo em vista o disposto no § 3º do art. 1º da Lei nº 12.914, de 09 de novembro de 1977 e considerando solicitação do ...
... tendo em vista o disposto no § 3º do art. 1º da Lei nº 12.914, de 09 de novembro de 1977 e considerando solicitação do ...

Ano: 1977

Ano
Original

Decreto Nº 11191 (2 Ocorrências)

... de Trânsito de Pernambuco - DETRAN-PE, nos termos do Decreto nº 11.191, de 09 de janeiro de 1979, poderes para regulamentar o ...
... de Trânsito de Pernambuco - DETRAN-PE, nos termos do Decreto nº 11.191, de 09 de janeiro de 1979, poderes para regulamentar o ...

Ano: 1979