Citações ao Decreto Nº 12482

Voltar ao Decreto Nº 12482

Leis (1)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 14387 (6 Ocorrências)

... de Produtividade Fiscal, previsto no artigo 6º da Lei nº 14.387, de 07 de janeiro de 1982, nos primeiros quatro meses, a ...
... da função, nos casos de afastamento anterior à vigência da Lei n° 14.387, de 07 de janeiro de 1982; c) optar ...
... com dedicação exclusiva de que trata o Artigo 8° da Lei nº 14.387, de 07 de janeiro de 1982. ...
... de Produtividade Fiscal, previsto no artigo 6º da Lei nº 14.387, de 07 de janeiro de 1982, nos primeiros quatro meses, a ...
... da função, nos casos de afastamento anterior à vigência da Lei n° 14.387, de 07 de janeiro de 1982; c) optar ...
... com dedicação exclusiva de que trata o Artigo 8° da Lei nº 14.387, de 07 de janeiro de 1982. ...

Ano: 1982

Ano
Original

Decreto Nº 12268 (4 Ocorrências)

... Ementa: Altera o Decreto nº 12.268, de 18 de fevereiro de 1982, que regulamenta a ...
... do documento de vinculação, referido no artigo 19 do Decreto nº 12.268, de 18 de fevereiro de 1982. ...
... Ementa: Altera o Decreto nº 12.268, de 18 de fevereiro de 1982, que regulamenta a ...
... do documento de vinculação, referido no artigo 19 do Decreto nº 12.268, de 18 de fevereiro de 1982. ...

Ano: 1982