Citações ao Decreto Nº 12728

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Leis (3)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 14512 (4 Ocorrências)

... maio de 1970 e tendo em vista o disposto no artigo 169 da Lei nº 14.512, de 17 de janeiro de 1983, e ...
... disponíveis; e CONSIDERANDO por fim, que o artigo 169 do Código de Administração Financeira faculta a aplicação, no mercado aberto, de ...
... disponíveis; e CONSIDERANDO por fim, que o artigo 169 do Código de Administração Financeira faculta a aplicação, no mercado aberto, de ...
... maio de 1970 e tendo em vista o disposto no artigo 169 da Lei nº 14.512, de 17 de janeiro de 1983, e ...

Ano: 1983
Lei municipal Nº 00285 (2 Ocorrências)

... que lhe confere o inciso VII do artigo 37 do Decreto-Lei nº 285, de 15 de maio de 1970 e tendo em vista o disposto no ...
... que lhe confere o inciso VII do artigo 37 do Decreto-Lei nº 285, de 15 de maio de 1970 e tendo em vista o disposto no ...

Ano: 1949
Lei municipal Nº 14512 (4 Ocorrências)

... maio de 1970 e tendo em vista o disposto no artigo 169 da Lei nº 14.512, de 17 de janeiro de 1983, e ...
... disponíveis; e CONSIDERANDO por fim, que o artigo 169 do Código de Administração Financeira faculta a aplicação, no mercado aberto, de ...
... disponíveis; e CONSIDERANDO por fim, que o artigo 169 do Código de Administração Financeira faculta a aplicação, no mercado aberto, de ...
... maio de 1970 e tendo em vista o disposto no artigo 169 da Lei nº 14.512, de 17 de janeiro de 1983, e ...

Ano: 1983

Ano
Original

Decreto Nº 00285 (1 Ocorrência)

... atribuições que lhe confere o inciso VII do artigo 37 do Decreto-Lei nº 285, de 15 de maio de 1970 e tendo em vista o disposto no ...

Ano: 1951