Citações ao Decreto Nº 13075

Decreto Nº 00084 (1 Ocorrência)

... Art. 1° O art. 1° do Decreto 12.941,84 passa a vigorar com a seguinte redação: ...

Ano: 1948
Decreto Nº 12941 (8 Ocorrências)

... Ementa: Introduz modificações no Decreto n° 12.941, de 30 de agosto de 1984. ...
... - A exigüidade de tempo decorrido entre a publicação do Decreto n° 12.941/84 e o esgotamento do prado final nele estabelecido para o ...
... Art. 1° O art. 1° do Decreto 12.941,84 passa a vigorar com a seguinte redação: ...
... Art. 2° O Art. 3° do Decreto 12.941/84, passa a vigorar com a seguinte redação: ...
... Ementa: Introduz modificações no Decreto n° 12.941, de 30 de agosto de 1984. ...
... - A exigüidade de tempo decorrido entre a publicação do Decreto n° 12.941/84 e o esgotamento do prado final nele estabelecido para o ...
... Art. 1° O art. 1° do Decreto 12.941,84 passa a vigorar com a seguinte redação: ...
... Art. 2° O Art. 3° do Decreto 12.941/84, passa a vigorar com a seguinte redação: ...

Ano: 1984

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