Citações ao Decreto Nº 13180

Voltar ao Decreto Nº 13180

Leis (2)
Decretos (0)

Ano
Original

Lei municipal Nº 14510 (2 Ocorrências)

... que lhe são conferidas pelo artigo 6º inciso V, da Lei nº. 14.510, de 12 de janeiro de 1983. ...
... que lhe são conferidas pelo artigo 6º inciso V, da Lei nº. 14.510, de 12 de janeiro de 1983. ...

Ano: 1983
Lei municipal Nº 14512 (4 Ocorrências)

... Ementa: Regulamenta o artigo 110, da Lei nº. 14.512, de 17 de janeiro de 1985, e da outras providencias. ...
... neste artigo, respeitado o disposto no inciso I,da Lei nº. 14.512, de 17 de janeiro de 1983, só poderá se verificar uma vez ...
... Ementa: Regulamenta o artigo 110, da Lei nº. 14.512, de 17 de janeiro de 1985, e da outras providencias. ...
... neste artigo, respeitado o disposto no inciso I,da Lei nº. 14.512, de 17 de janeiro de 1983, só poderá se verificar uma vez ...

Ano: 1983

Nenhum decreto encontrado