Citações ao Decreto Nº 13324

Voltar ao Decreto Nº 13324

Leis (1)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 14511 (2 Ocorrências)

... Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS, definidas pela Lei n° 14.511, de 17 de janeiro de 1983, (Lei de Uso e Ocupação do ...
... Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS, definidas pela Lei n° 14.511, de 17 de janeiro de 1983, (Lei de Uso e Ocupação do ...

Ano: 1983

Ano
Original

Decreto Nº 12235 (12 Ocorrências)

... Ementa: Altera dispositivos do Decreto nº. 12.235, de 30 de dezembro de 1981. ...
... Art. 1º Ficam revogados os §§ 1º 2° e 3º, do Artigo 1º do Decreto nº. 12.235, de 30 de dezembro de 1981. ...
... Art. 2º Fica acrescido ao Artigo 1º do Decreto 12.235/81 o Parágrafo Único, com a seguinte redação: ...
... Art. 3º As tarifas, instituídas pelo Decreto 12.235/81, serão calculadas sobre o valor vigente da Unidade ...
... Art. 4º Fica revogado o Parágrafo único do Art. 2º do Decreto nº. 12.235/81. Art. 5° ...
... Art. 5° Ficam acrescidos ao Art. 2º do Decreto 12.235/81 os §§ 1° e 2°, com as seguintes redações: ...
... Ementa: Altera dispositivos do Decreto nº. 12.235, de 30 de dezembro de 1981. ...
... Art. 1º Ficam revogados os §§ 1º 2° e 3º, do Artigo 1º do Decreto nº. 12.235, de 30 de dezembro de 1981. ...
... Art. 2º Fica acrescido ao Artigo 1º do Decreto 12.235/81 o Parágrafo Único, com a seguinte redação: ...
... Art. 3º As tarifas, instituídas pelo Decreto 12.235/81, serão calculadas sobre o valor vigente da Unidade ...
... Art. 4º Fica revogado o Parágrafo único do Art. 2º do Decreto nº. 12.235/81. Art. 5° ...
... Art. 5° Ficam acrescidos ao Art. 2º do Decreto 12.235/81 os §§ 1° e 2°, com as seguintes redações: ...

Ano: 1981