Citações ao Decreto Nº 13566

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Leis (3)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 11859 (4 Ocorrências)

... em vista a autorização contida nos Artigos 38, 41 e 45, da Lei nº 11.859/75, com as modificações introduzidas pelos Artigos 12 e 14, ...
... 7 - SECRETARIA DE SAÚDE, de que trata o Artigo 38, da Lei nº 11.859/75, modificado pelo Artigo 10, da Lei nº 13.802/79, com as ...
... em vista a autorização contida nos Artigos 38, 41 e 45, da Lei nº 11.859/75, com as modificações introduzidas pelos Artigos 12 e 14, ...
... 7 - SECRETARIA DE SAÚDE, de que trata o Artigo 38, da Lei nº 11.859/75, modificado pelo Artigo 10, da Lei nº 13.802/79, com as ...

Ano: 1975
Lei municipal Nº 13535 (2 Ocorrências)

... com as modificações introduzidas pelos Artigos 12 e 14, da Lei nº 13.535/79, DECRETA: ...
... com as modificações introduzidas pelos Artigos 12 e 14, da Lei nº 13.535/79, DECRETA: ...

Ano: 1979
Lei municipal Nº 13802 (2 Ocorrências)

... 38, da Lei nº 11.859/75, modificado pelo Artigo 10, da Lei nº 13.802/79, com as alterações introduzidas pelos Artigos 3º a 7º, do ...
... 38, da Lei nº 11.859/75, modificado pelo Artigo 10, da Lei nº 13.802/79, com as alterações introduzidas pelos Artigos 3º a 7º, do ...

Ano: 1979

Ano
Original

Decreto Nº 11983 (4 Ocorrências)

... com as alterações introduzidas pelos Artigos 3º a 7º, do Decreto nº 11.983, de 04 de junho de 1981, e o disposto no Decreto nº ...
... Geral da Secretaria de Saúde, baixado através do Decreto nº 11.983, de 04 de junho de 1985. ...
... com as alterações introduzidas pelos Artigos 3º a 7º, do Decreto nº 11.983, de 04 de junho de 1981, e o disposto no Decreto nº ...
... Geral da Secretaria de Saúde, baixado através do Decreto nº 11.983, de 04 de junho de 1985. ...

Ano: 1981