Citações ao Decreto Nº 13626

Voltar ao Decreto Nº 13626

Leis (2)
Decretos (0)

Ano
Original

Lei municipal Nº 14510 (2 Ocorrências)

... que lhe são conferidas pelos Artigos 5° VIII e 36 VIII da Lei 14.510 de 12 de janeiro de 1983, e tendo em vista o Artigo 50, ...
... que lhe são conferidas pelos Artigos 5° VIII e 36 VIII da Lei 14.510 de 12 de janeiro de 1983, e tendo em vista o Artigo 50, ...

Ano: 1983
Lei municipal Nº 14512 (6 Ocorrências)

... de 1983, e tendo em vista o Artigo 50, parágrafo único da Lei 14.512 de 17 de janeiro de 1983, e considerando as peculiaridades ...
... dos limites a que atende o Artigo 52, parágrafo único da Lei 14.512, de 17 de janeiro de 1983, poderá ser feita pelo processo ...
... Transportes Urbanos - CTU, as demais normas e critérios da Lei 14.512 de 17 de janeiro de 1983. ...
... de 1983, e tendo em vista o Artigo 50, parágrafo único da Lei 14.512 de 17 de janeiro de 1983, e considerando as peculiaridades ...
... dos limites a que atende o Artigo 52, parágrafo único da Lei 14.512, de 17 de janeiro de 1983, poderá ser feita pelo processo ...
... Transportes Urbanos - CTU, as demais normas e critérios da Lei 14.512 de 17 de janeiro de 1983. ...

Ano: 1983

Nenhum decreto encontrado