Citações ao Decreto Nº 13747

Voltar ao Decreto Nº 13747

Leis (0)
Decretos (2)

Nenhuma lei encontrada

Ano
Original

Decreto Nº 13569 (2 Ocorrências)

... de pessoal por tarefa, mantidas as demais proibições do Decreto nº 13.569 de 13 de janeiro de 1986. ...
... de pessoal por tarefa, mantidas as demais proibições do Decreto nº 13.569 de 13 de janeiro de 1986. ...

Ano: 1986
Decreto Nº 13689 (4 Ocorrências)

... Ementa: Altera o Decreto nO 13.689 de 30 de julho de 1986. ...
... Art. 1º O artigo 1º do Decreto nº 13.689 de 30 de julho de 1986 passa a vigorar com a seguinte ...
... Ementa: Altera o Decreto nO 13.689 de 30 de julho de 1986. ...
... Art. 1º O artigo 1º do Decreto nº 13.689 de 30 de julho de 1986 passa a vigorar com a seguinte ...

Ano: 1986