Citações ao Decreto Nº 13825

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 04132 (2 Ocorrências)

    ... o disposto nos artigos 2º e 5° da Lei n° 4132, de 1962, de 10 de setembro de 1962. ...

    Ano: 1955

 
  • Ano
  • Original

  1. Decreto Nº 03365 (1 Ocorrência)

    ... 13695, de 08 de agosto de 1986, para os fins do art. 15 do Decreto Lei n° 3365 de 21 de junho de 1941. ...

    Ano: 1959

  2. Decreto Nº 13695 (2 Ocorrências)

    ... Art. 2º Fica revoogado o art. 2º do Decreto nº 13.695 de 08 de agosto de 1986, promovendo o Município a execução ...

    Ano: 1986

 

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