Citações ao Decreto Nº 13919

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Leis (1)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 14937 (6 Ocorrências)

... Ementa: Regulamenta a Lei n° 14.937, de 24.12.86 e dá outras providências. ...
... usando de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº. 14.937, de 24.12.86. DECRETA: ...
... pelo procedimento administrativo instituído na Lei nº. 14.937, de 24.12.86 e regulamentado pelo presente Decreto. ...
... Ementa: Regulamenta a Lei n° 14.937, de 24.12.86 e dá outras providências. ...
... usando de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº. 14.937, de 24.12.86. DECRETA: ...
... pelo procedimento administrativo instituído na Lei nº. 14.937, de 24.12.86 e regulamentado pelo presente Decreto. ...

Ano: 1986

Ano
Original

Decreto Nº 13166 (2 Ocorrências)

... e Orçamentário, previsto no art. 1° alínea b) do Decreto nº. 13.166/85, passa a Integrar a estrutura da Divisão de Controle de ...
... e Orçamentário, previsto no art. 1° alínea b) do Decreto nº. 13.166/85, passa a Integrar a estrutura da Divisão de Controle de ...

Ano: 1985