Citações ao Decreto Nº 13925

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Leis (3)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 14497 (2 Ocorrências)

... Art. 1º As disposições constantes da Lei 14.497,de 30.03.87, são imediatamente aplicáveis às ZEIS ...
... Art. 1º As disposições constantes da Lei 14.497,de 30.03.87, são imediatamente aplicáveis às ZEIS ...

Ano: 1982
Lei municipal Nº 14511 (4 Ocorrências)

... são imediatamente aplicáveis às ZEIS instituídas pela Lei nº. 14.511, de 14.01.83, independente da existência do Plano de ...
... Art. 14. As ZEIS instituídas pela Lei 14.511, de 17.01.83, podarão requerer à URB-RECIFE a instalação ...
... são imediatamente aplicáveis às ZEIS instituídas pela Lei nº. 14.511, de 14.01.83, independente da existência do Plano de ...
... Art. 14. As ZEIS instituídas pela Lei 14.511, de 17.01.83, podarão requerer à URB-RECIFE a instalação ...

Ano: 1983
Lei municipal Nº 14947 (10 Ocorrências)

... Ementa: Regulamenta a Lei nº. 14.947, de 30.03.87, que cria o Plano de Regularização das Zonas ...
... no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 39 da Lei nº. 14.947 de 30.03.87. DECRETA: ...
... único. Os órgãos e entidades a que se refere o art. 29 da Lei nº. 14.947, de 30.03.87, indicarão por escrito os seus representantes ...
... e lavrado o termo de que trata o art.28, VII, da Lei 14.947, de 17.01.83, será obrigatoriamente aprovado pelo ...
... Art. 24. O jeton de que trata o art. 34 da Lei 14.947, de 30 de março de 1987, somente será devido quando ...
... Ementa: Regulamenta a Lei nº. 14.947, de 30.03.87, que cria o Plano de Regularização das Zonas ...
... no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 39 da Lei nº. 14.947 de 30.03.87. DECRETA: ...
... único. Os órgãos e entidades a que se refere o art. 29 da Lei nº. 14.947, de 30.03.87, indicarão por escrito os seus representantes ...
... e lavrado o termo de que trata o art.28, VII, da Lei 14.947, de 17.01.83, será obrigatoriamente aprovado pelo ...
... Art. 24. O jeton de que trata o art. 34 da Lei 14.947, de 30 de março de 1987, somente será devido quando ...

Ano: 1987

Ano
Original

Decreto Nº 12091 (2 Ocorrências)

... para Legalização de Áreas Especiais, instituído pelo Decreto nº. 12.091, de 14.01.81, fica extinto passando as suas atividades ...
... para Legalização de Áreas Especiais, instituído pelo Decreto nº. 12.091, de 14.01.81, fica extinto passando as suas atividades ...

Ano: 1981

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Citações ao Decreto Nº 13925

Lei municipal Nº 14497 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 14511 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 14947 (10 Ocorrências)

Decreto Nº 12091 (2 Ocorrências)