Citações ao Decreto Nº 13997

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 14510 (2 Ocorrências)

    ... Recife, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 14.510/83 e considerando o disposto no art. 5º, letra “i” do Decreto ...

    Ano: 1983

 
  • Ano
  • Original

  1. Decreto Nº 03365 (1 Ocorrência)

    ... e considerando o disposto no art. 5º, letra “i” do Decreto Lei nº. 3365/41. DECRETA: ...

    Ano: 1959

  2. Decreto Nº 13793 (2 Ocorrências)

    ... que trata este Decreto, observado o disposto no art. 3°do Decreto nº. 13.793, de 0.12.86. ...

    Ano: 1986

 

Topo