Citações ao Decreto Nº 14140

Voltar ao Decreto Nº 14140

Leis (0)
Decretos (2)

Nenhuma lei encontrada

Ano
Original

Decreto Nº 12243 (2 Ocorrências)

... Art. 1º Os artigos 14 e 73 do Decreto nº. 12.243, de 18 de janeiro de 1982, passam a vigorar com a seguinte ...
... Art. 1º Os artigos 14 e 73 do Decreto nº. 12.243, de 18 de janeiro de 1982, passam a vigorar com a seguinte ...

Ano: 1982
Decreto Nº 12245 (2 Ocorrências)

... apresentação do mapa previsto no “caput” do artigo 65º do Decreto nº. 12.245 de 18 de janeiro de 1982, quando a empresa apresentar, ...
... apresentação do mapa previsto no “caput” do artigo 65º do Decreto nº. 12.245 de 18 de janeiro de 1982, quando a empresa apresentar, ...

Ano: 1982