Citações ao Decreto Nº 14156

Decreto Nº 03365 (1 Ocorrência)

... e tendo em vista o disposto no artigo 5°, alínea “i”, do Decreto-Lei n° 3.365, de 21 de junho de 1941, combinado com o art. 3° do ...

Ano: 1959
Decreto Nº 13793 (4 Ocorrências)

... 3.365, de 21 de junho de 1941, combinado com o art. 3° do Decreto n° 13.793, de 05.12.86, ...
... que trata este Decreto, observado o disposto no art. 3° do Decreto n° 13.793, de 05.12.86. ...
... 3.365, de 21 de junho de 1941, combinado com o art. 3° do Decreto n° 13.793, de 05.12.86, ...
... que trata este Decreto, observado o disposto no art. 3° do Decreto n° 13.793, de 05.12.86. ...

Ano: 1986

Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife