Citações ao Decreto Nº 14220

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Lei municipal Nº 14953 (2 Ocorrências)

... com relação ao referido no inciso II do Art. 1° da Lei n° 14.953, de 11 de maio de 1987, serão atribuídas aos ocupantes dos ...
... com relação ao referido no inciso II do Art. 1° da Lei n° 14.953, de 11 de maio de 1987, serão atribuídas aos ocupantes dos ...

Ano: 1987
Lei municipal Nº 15054 (12 Ocorrências)

... dois) do ponto salarial 9E da TSB constante do Anexo IV da Lei 15.054/88. b) pelo levantamento de argüições ...
... do ponto salarial 9E da TSB constantes do Anexo IV da Lei n° 15.054/88”. “Art. ...
... dois) do ponto salarial 9E da TSB constante do Anexo IV da Lei n° 15.054/88”. § 4° A utilização de saldo ...
... dois) do ponto salarial 9E do TSB constante do Anexo IV da Lei n° 15.054/88”. “Art. ...
... dois) do ponto salarial 9E da TSB constante do Anexo IV da Lei n° 15.054/88. Art. 2° ...
... de aposentadoria, nos termos do § 2° do Art. 10 da Lei n° 15.054, de 07 de março de 1988, será calculada tomando por base ...
... dois) do ponto salarial 9E da TSB constante do Anexo IV da Lei 15.054/88. b) pelo levantamento de argüições ...
... do ponto salarial 9E da TSB constantes do Anexo IV da Lei n° 15.054/88”. “Art. ...
... dois) do ponto salarial 9E da TSB constante do Anexo IV da Lei n° 15.054/88”. § 4° A utilização de saldo ...
... dois) do ponto salarial 9E do TSB constante do Anexo IV da Lei n° 15.054/88”. “Art. ...
... dois) do ponto salarial 9E da TSB constante do Anexo IV da Lei n° 15.054/88. Art. 2° ...
... de aposentadoria, nos termos do § 2° do Art. 10 da Lei n° 15.054, de 07 de março de 1988, será calculada tomando por base ...

Ano: 1988

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