Referências ao Decreto Nº 14240

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Ano
Original

Decreto municipal Nº 14684 (2 Ocorrências)

... CONSIDERANDO que o Decreto nº 14.240, de 17 de maio de 1988, implantou o Sistema de Bilhetagem ...
... CONSIDERANDO que o Decreto nº 14.240, de 17 de maio de 1988, implantou o Sistema de Bilhetagem ...

Ano: 1989
Decreto municipal Nº 16676 (8 Ocorrências)

... 1° Ficam alterados respectivamente os artigos 2° e 4° do Decreto n° 14.240 de 17 de maio de 1988, que passam a vigorar com as ...
... pelas normas de operação constantes do ANEXO II do Decreto n° 14.240 de 17 de maio de 1988. ...
... Art. 4° Ficam mantidos os demais dispositivos do Decreto n° 14.240 de 17 de maio de 1988. ...
... Ementa: Altera dispositivos do Decreto n° 14.240 de 17 de maio de 1988; simplifica critérios para o cálculo ...
... 1° Ficam alterados respectivamente os artigos 2° e 4° do Decreto n° 14.240 de 17 de maio de 1988, que passam a vigorar com as ...
... pelas normas de operação constantes do ANEXO II do Decreto n° 14.240 de 17 de maio de 1988. ...
... Art. 4° Ficam mantidos os demais dispositivos do Decreto n° 14.240 de 17 de maio de 1988. ...
... Ementa: Altera dispositivos do Decreto n° 14.240 de 17 de maio de 1988; simplifica critérios para o cálculo ...

Ano: 1994