Referências ao Decreto Nº 14392

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Leis (2)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 15127 (2 Ocorrências)

... Atribuições previstas no Decreto nº 14.392 de 15 de setembro de 1988 ...
... Atribuições previstas no Decreto nº 14.392 de 15 de setembro de 1988 ...

Ano: 1988
Lei municipal Nº 15558 (2 Ocorrências)

... 8º da Lei nº 14.305, de 15 de julho de 1981, o art. 35 do Decreto nº 14.392, de 15 de setembro de 1988, e demais disposições em ...
... 8º da Lei nº 14.305, de 15 de julho de 1981, o art. 35 do Decreto nº 14.392, de 15 de setembro de 1988, e demais disposições em ...

Ano: 1991

Ano
Original

Decreto municipal Nº 15130 (2 Ocorrências)

... Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 14.392, de 15 de setembro de 1988. ...
... Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 14.392, de 15 de setembro de 1988. ...

Ano: 1990