Citações ao Decreto Nº 14788

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Ano
Original

Decreto Nº 00014 (2 Ocorrências)

... DECRETO Nº 14 788 Ementa: ...
... DECRETO Nº 14 788 Ementa: ...

Ano: 1945
Decreto Nº 00788 (1 Ocorrência)

... DECRETO Nº 14 788 Ementa: ...

Ano: 1955
Decreto Nº 14742 (6 Ocorrências)

... Ementa: Altera o artigo 2º do Decreto nº 14.742, de 19 de julho de 1989. ...
... Art. 1° O art. 2º do Decreto n° 14.742, de 19 de julho de 1989, passa a vigorar com a seguinte ...
... Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições do Decreto n° 14.742, de 19 de julho de 1989, que por este não foram alteradas. ...
... Ementa: Altera o artigo 2º do Decreto nº 14.742, de 19 de julho de 1989. ...
... Art. 1° O art. 2º do Decreto n° 14.742, de 19 de julho de 1989, passa a vigorar com a seguinte ...
... Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições do Decreto n° 14.742, de 19 de julho de 1989, que por este não foram alteradas. ...

Ano: 1989