Citações ao Decreto Nº 15487

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 14510 (2 Ocorrências)

    ... das atribuições que lhe confere o Artigo 54, Inciso IV, da Lei Orgânica do Recife; e considerando o disposto no Artigo 44, do Decreto n° ...

    ... das atribuições que lhe confere o Artigo 54, Inciso IV, da Lei Orgânica do Recife; e considerando o disposto no Artigo 44, do Decreto n° ...

    Ano: 1983

 
  • Ano
  • Original

  1. Decreto Nº 00487 (1 Ocorrência)

    ... DECRETO N° 15. 487 Ementa: Fixa ...

    Ano: 1953

  2. Decreto Nº 11135 (2 Ocorrências)

    ... do Recife; e considerando o disposto no Artigo 44, do Decreto n° 11.135 de 09 de outubro de 1978; ...

    Ano: 1978

  3. Decreto Nº 15444 (2 Ocorrências)

    ... Art. 3° Revogam-se o Decreto n° 15.444 de 05 de junho de 1991, e demais disposições em contrário. ...

    Ano: 1991

 

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