Citações ao Decreto Nº 15875

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Ano
Original

Decreto Nº 12791 (4 Ocorrências)

... orgânica, as atividades anteriormente disciplinadas pelo Decreto nº 12.791 de 04 de janeiro de 1984. ...
... 11. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 12.791, de 04 de janeiro de 1984.Decreto n° 15.443 de 05 de junho ...
... orgânica, as atividades anteriormente disciplinadas pelo Decreto nº 12.791 de 04 de janeiro de 1984. ...
... 11. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 12.791, de 04 de janeiro de 1984.Decreto n° 15.443 de 05 de junho ...

Ano: 1984
Decreto Nº 14893 (2 Ocorrências)

... e assistência aos recursos humanos, estabelecidos pelo Decreto nº 14.893, de 27 de outubro de 1989, que aprova a Política Global de ...
... e assistência aos recursos humanos, estabelecidos pelo Decreto nº 14.893, de 27 de outubro de 1989, que aprova a Política Global de ...

Ano: 1989
Decreto Nº 15443 (2 Ocorrências)

... em especial o Decreto nº 12.791, de 04 de janeiro de 1984.Decreto n° 15.443 de 05 de junho de 1991, e demais disposições em contrário. ...
... em especial o Decreto nº 12.791, de 04 de janeiro de 1984.Decreto n° 15.443 de 05 de junho de 1991, e demais disposições em contrário. ...

Ano: 1991