Citações ao Decreto Nº 16183

Voltar ao Decreto Nº 16183

Leis (1)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 14985 (2 Ocorrências)

... de 04 de abril de 1990, e tendo em vista o disposto na Lei N° 14.985, de 29 de julho de 1987; ...
... de 04 de abril de 1990, e tendo em vista o disposto na Lei N° 14.985, de 29 de julho de 1987; ...

Ano: 1987

Ano
Original

Decreto Nº 14130 (6 Ocorrências)

... Ementa: Modifica a redação do Art. 1° do Decreto n° 14.130, de 16 de dezembro de 1987,e dá outras providências. ...
... Art. 1º O Art. 1º do Decreto n° 14.130, de 16 de dezembro de 1987, passa a vigorar com a seguinte ...
... Art. 3° Ficam mantidas todas as demais disposições do Decreto n° 14.130, de 16 de dezembro de 1987, não expressamente revogadas e ...
... Ementa: Modifica a redação do Art. 1° do Decreto n° 14.130, de 16 de dezembro de 1987,e dá outras providências. ...
... Art. 1º O Art. 1º do Decreto n° 14.130, de 16 de dezembro de 1987, passa a vigorar com a seguinte ...
... Art. 3° Ficam mantidas todas as demais disposições do Decreto n° 14.130, de 16 de dezembro de 1987, não expressamente revogadas e ...

Ano: 1987