Citações ao Decreto Nº 16185

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Leis (1)
Decretos (2)

Ano
Original

Lei municipal Nº 14947 (2 Ocorrências)

... de 04 de abril de 1990, e tendo em vista o disposto na Lei Nº 14.947, de 30 de março de 1987, regulamentada pelo Decreto Nº ...
... de 04 de abril de 1990, e tendo em vista o disposto na Lei Nº 14.947, de 30 de março de 1987, regulamentada pelo Decreto Nº ...

Ano: 1987

Ano
Original

Decreto Nº 13925 (4 Ocorrências)

... Lei Nº 14.947, de 30 de março de 1987, regulamentada pelo Decreto Nº 13.925, de 29 de junho de 1987; ...
... Art. 2º Tornam a vigorar as disposições do Decreto Nº 13.925, de 29 de junho de 1987, que foram alteradas e ou ...
... Lei Nº 14.947, de 30 de março de 1987, regulamentada pelo Decreto Nº 13.925, de 29 de junho de 1987; ...
... Art. 2º Tornam a vigorar as disposições do Decreto Nº 13.925, de 29 de junho de 1987, que foram alteradas e ou ...

Ano: 1987
Decreto Nº 15877 (4 Ocorrências)

... Ementa: Revoga o Decreto Nº 15.877, de 10 de julho de 1992, e dá outras providências. ...
... Art. 1º Fica revogado em sua totalidade o Decreto nº 15.877, de 0 de julho de 1992. ...
... Ementa: Revoga o Decreto Nº 15.877, de 10 de julho de 1992, e dá outras providências. ...
... Art. 1º Fica revogado em sua totalidade o Decreto nº 15.877, de 0 de julho de 1992. ...

Ano: 1992