Citações ao Decreto Nº 16289

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 14510 (2 Ocorrências)

    ... atribuições que 1he confere o Artigo 54, Inciso IV, da lei Orgânica do Recife, e considerando o disposto no Artigo 44, do Decreto Nº ...

    ... atribuições que 1he confere o Artigo 54, Inciso IV, da lei Orgânica do Recife, e considerando o disposto no Artigo 44, do Decreto Nº ...

    Ano: 1983

 
  • Ano
  • Original

  1. Decreto Nº 11135 (2 Ocorrências)

    ... do Recife, e considerando o disposto no Artigo 44, do Decreto Nº 11.135 de 09 de outubro de 1978. ...

    Ano: 1978

  2. Decreto Nº 16254 (2 Ocorrências)

    ... Art. 4º Revogam--se o Decreto Nº 16.254/93 de 05 de maio de 1993 e demais disposições em contrário. ...

    Ano: 1993

 

Topo