Referências ao Decreto Nº 17030

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Ano
Original

Decreto municipal Nº 17031 (2 Ocorrências)

... Lei Municipal n°. 16.046/95, de 28 de junho de 1995 e no Decreto n°. 17.030/95. Art. 5° ...
... Lei Municipal n°. 16.046/95, de 28 de junho de 1995 e no Decreto n°. 17.030/95. Art. 5° ...

Ano: 1995
Decreto municipal Nº 17092 (4 Ocorrências)

... Ementa: Altera o Decreto n°. 17.030, de 13 de julho de 1995, e dá outras providências. ...
... Ementa: Altera o Decreto n°. 17.030, de 13 de julho de 1995, e dá outras providências. ...
... Art. 1° O artigo 5° do Decreto n°. 17.030, de 13 de julho de 1995, passa a vigorar com a seguinte ...
... Art. 1° O artigo 5° do Decreto n°. 17.030, de 13 de julho de 1995, passa a vigorar com a seguinte ...

Ano: 1995
Decreto municipal Nº 24312 (4 Ocorrências)

... bairros de Pina, Brasília Teimosa e Boa Viagem e Revoga o Decreto nº 17.030/95. O Prefeito do ...
... disposições em contraditório, especificamente o contido no Decreto 17.030/95. Art. 16. ...
... bairros de Pina, Brasília Teimosa e Boa Viagem e Revoga o Decreto nº 17.030/95. O Prefeito do ...
... disposições em contraditório, especificamente o contido no Decreto 17.030/95. Art. 16. ...

Ano: 2009