Citações ao Decreto Nº 17236

Voltar ao Decreto Nº 17236

Leis (1)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 12914 (2 Ocorrências)

... Ementa: Regulamenta o Art. 9° da Lei Municipal N° 12.914 de 09 de novembro de 1977 e altera o Art. 46 e capítulos ...
... Ementa: Regulamenta o Art. 9° da Lei Municipal N° 12.914 de 09 de novembro de 1977 e altera o Art. 46 e capítulos ...

Ano: 1977

Ano
Original

Decreto Nº 11135 (2 Ocorrências)

... de 1977 e altera o Art. 46 e capítulos IX, X e XI, do Decreto Municipal N° 11.135, de 09 de outubro de 1978 e adota outras providências. ...
... de 1977 e altera o Art. 46 e capítulos IX, X e XI, do Decreto Municipal N° 11.135, de 09 de outubro de 1978 e adota outras providências. ...

Ano: 1978