Citações ao Decreto Nº 17341

Voltar ao Decreto Nº 17341

Leis (2)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 14728 (2 Ocorrências)

... direitos e deveres do funcionalismo SPS estão definidos na Lei 14.728 de 08 de março de 1985 - Estatuto do Servidor Municipal e ...
... direitos e deveres do funcionalismo SPS estão definidos na Lei 14.728 de 08 de março de 1985 - Estatuto do Servidor Municipal e ...

Ano: 1985
Lei municipal Nº 15738 (4 Ocorrências)

... de suas atribuições constitucionais e com fundamento nas Leis n°s 15.738/92 de 30.12.92 e 16.124/96 de 25.01.96 e Decreto n° 16.149/93 ...
... Sociais é vinculada ao Gabinete do Prefeito, criada pela Lei n° 15.738 de 29 de dezembro de 1992 e regulamentada pelo Decreto n° ...
... de suas atribuições constitucionais e com fundamento nas Leis n°s 15.738/92 de 30.12.92 e 16.124/96 de 25.01.96 e Decreto n° 16.149/93 ...
... Sociais é vinculada ao Gabinete do Prefeito, criada pela Lei n° 15.738 de 29 de dezembro de 1992 e regulamentada pelo Decreto n° ...

Ano: 1992

Ano
Original

Decreto Nº 16149 (4 Ocorrências)

... Leis n°s 15.738/92 de 30.12.92 e 16.124/96 de 25.01.96 e Decreto n° 16.149/93 de 06.01.93, ...
... n° 15.738 de 29 de dezembro de 1992 e regulamentada pelo Decreto n° 16.149 de 06 de janeiro de 1993, e tem por objetivo promover a ...
... Leis n°s 15.738/92 de 30.12.92 e 16.124/96 de 25.01.96 e Decreto n° 16.149/93 de 06.01.93, ...
... n° 15.738 de 29 de dezembro de 1992 e regulamentada pelo Decreto n° 16.149 de 06 de janeiro de 1993, e tem por objetivo promover a ...

Ano: 1993