Citações ao Decreto Nº 17426

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Ano
Original

Decreto Nº 15936 (4 Ocorrências)

... Art. 2° O artigo 3° do Decreto n° 15.936, de 28 de agosto de 1992, com a alteração introduzida no ...
... o disposto no Parágrafo Único do Artigo 2° do Decreto 15.936, de 28 de agosto de 1992, e no Artigo 3° do Decreto n° ...
... Art. 2° O artigo 3° do Decreto n° 15.936, de 28 de agosto de 1992, com a alteração introduzida no ...
... o disposto no Parágrafo Único do Artigo 2° do Decreto 15.936, de 28 de agosto de 1992, e no Artigo 3° do Decreto n° ...

Ano: 1992
Decreto Nº 17112 (4 Ocorrências)

... de 28 de agosto de 1992, com a alteração introduzida no Decreto n° 17.112, de 04 de outubro de 1995, passa a vigorar com a seguinte ...
... Decreto 15.936, de 28 de agosto de 1992, e no Artigo 3° do Decreto n° 17.112, de 04 de outubro de 1995. ...
... de 28 de agosto de 1992, com a alteração introduzida no Decreto n° 17.112, de 04 de outubro de 1995, passa a vigorar com a seguinte ...
... Decreto 15.936, de 28 de agosto de 1992, e no Artigo 3° do Decreto n° 17.112, de 04 de outubro de 1995. ...

Ano: 1995