Citações ao Decreto Nº 17578

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Leis (1)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 16282 (4 Ocorrências)

... do Recife, tendo em vista o disposto no artigo 13 da Lei n° 16.282, de 30 de dezembro de 1996, ...
... 16.892, de 03 de fevereiro de 1995, face às disposições da Lei 16.282, de 30 de dezembro de 1996, passa a vigorar com as ...
... do Recife, tendo em vista o disposto no artigo 13 da Lei n° 16.282, de 30 de dezembro de 1996, ...
... 16.892, de 03 de fevereiro de 1995, face às disposições da Lei 16.282, de 30 de dezembro de 1996, passa a vigorar com as ...

Ano: 1997

Ano
Original

Decreto Nº 16892 (4 Ocorrências)

... Ementa: Altera estrutura organizacional de que trata o Decreto n° 16.892, de 03 de fevereiro de 1995. ...
... da Secretaria de Serviços Públicos, dimensionada pelo Decreto n° 16.892, de 03 de fevereiro de 1995, face às disposições da Lei ...
... Ementa: Altera estrutura organizacional de que trata o Decreto n° 16.892, de 03 de fevereiro de 1995. ...
... da Secretaria de Serviços Públicos, dimensionada pelo Decreto n° 16.892, de 03 de fevereiro de 1995, face às disposições da Lei ...

Ano: 1995