Citações ao Decreto Nº 17910

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Leis (1)
Decretos (2)

Ano
Original

Lei municipal Nº 12914 (8 Ocorrências)

... Público Municipal, consoante prescreve o Artigo 5° “f” da Lei Municipal n° 12.914, de 09.11.77; ...
... para 300 (trezentos) habitantes indicada no Artigo 2° da Lei Municipal n° 12.914, de 09.11.77; ...
... ao numero de habitantes, de que cuida o Artigo 2° da Lei Municipal n° 12.914, de 09.11.77. ...
... previstas nas alíneas “b”, “c”, “d” e “e” do Artigo 5° da Lei Municipal n° 12.914, de 09 .11.77. ...
... Público Municipal, consoante prescreve o Artigo 5° “f” da Lei Municipal n° 12.914, de 09.11.77; ...
... para 300 (trezentos) habitantes indicada no Artigo 2° da Lei Municipal n° 12.914, de 09.11.77; ...
... ao numero de habitantes, de que cuida o Artigo 2° da Lei Municipal n° 12.914, de 09.11.77. ...
... previstas nas alíneas “b”, “c”, “d” e “e” do Artigo 5° da Lei Municipal n° 12.914, de 09 .11.77. ...

Ano: 1977

Ano
Original

Decreto Nº 00710 (1 Ocorrência)

... DECRETO N° 710/98 ...

Ano: 1954
Decreto Nº 17737 (2 Ocorrências)

... O porte de painel publicitário de que trata o Artigo 7° do Decreto n° 17.737, de 01/10/97, somente será permitido nos taxis de cor ...
... O porte de painel publicitário de que trata o Artigo 7° do Decreto n° 17.737, de 01/10/97, somente será permitido nos taxis de cor ...

Ano: 1997