Referências ao Decreto Nº 17948

Voltar ao Decreto Nº 17948

Leis (0)
Decretos (2)

Nenhuma lei encontrada

Ano
Original

Decreto municipal Nº 18043 (4 Ocorrências)

... do Concurso de Prêmios, instituído por intermédio do Decreto n° 17.948, de 15 de maio de 1998, passam a vigorar com as seguintes ...
... o Regulamento de Concurso de Prêmios Instituído através do Decreto n° 17.948, de 15 de maio de 1998. ...
... do Concurso de Prêmios, instituído por intermédio do Decreto n° 17.948, de 15 de maio de 1998, passam a vigorar com as seguintes ...
... o Regulamento de Concurso de Prêmios Instituído através do Decreto n° 17.948, de 15 de maio de 1998. ...

Ano: 1998
Decreto municipal Nº 18236 (6 Ocorrências)

... por mais um (01) ano as disposições constantes do Decreto n° 17.948 de 15/05/98, que aprovou o regulamento referente a ...
... Ementa: Altera dispositivos do Decreto nº 17.948/98 e dá outras providências. ...
... Art. 2° As alíneas "b" ,"c", "d", "e" e "h" do Decreto nº 17.948/98 com a redação dada pelo Decreto nº 18.043, de 29//09/98, ...
... por mais um (01) ano as disposições constantes do Decreto n° 17.948 de 15/05/98, que aprovou o regulamento referente a ...
... Art. 2° As alíneas "b" ,"c", "d", "e" e "h" do Decreto nº 17.948/98 com a redação dada pelo Decreto nº 18.043, de 29//09/98, ...
... Ementa: Altera dispositivos do Decreto nº 17.948/98 e dá outras providências. ...

Ano: 1999